Pesca industrial em Santa Catarina

Nova portaria da pesca da tainha.

Com base nas notícias de março de 2026, a pesca industrial e artesanal em Santa Catarina enfrenta novas regras e um aumento na cota de captura para a tainha (Mugil liza).

Foto: Divulgação / Redes Sociais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram no início de março a normativa que rege a safra de 2026, com foco no aumento de cotas e maior monitoramento.

Aumento na Cota (20%)

A principal mudança foi o aumento de aproximadamente 20% no limite total de captura da espécie em comparação com os anos anteriores.

Divisão das Cotas

A portaria estabeleceu limites específicos para cada tipo de pesca.

Emalhe Costeiro: 2.070 toneladas.

Arrasto de Praia: 1.332 toneladas.

Cerco/Traineira (Industrial): 720 toneladas.

Monitoramento Rigoroso.

As embarcações industriais de cerco/traineira, operando no mar territorial e Zona Econômica Exclusiva, devem cumprir regras rigorosas, incluindo rastreamento por satélite.

Encerramento Antecipado

A pesca poderá ser suspensa automaticamente quando as cotas atingirem níveis críticos (cerca de 85% a 90%), visando evitar a sobrepesca.

Uso de Tecnologia

Sistema PesqBrasil  

Monitoramento será usado para centralizar mapas de bordo e produção.

Contexto e Reações em SC (Março/2026)

Reacendimento da Disputa

Apesar do aumento da cota, a nova regra reacendeu a disputa entre o setor industrial/traineiras e o artesanal/arrasto de praia, com autoridades estaduais analisando os impactos das restrições contínuas sobre a pesca artesanal.

Ação Judicial

O governo de Santa Catarina estudou medidas judiciais após a publicação da portaria federal, buscando adequar as regras aos interesses locais.

Autorização Especial

O MPA publicou o edital para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária em janeiro de 2026, preparando o terreno para a safra que começa em maio.