Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe ligações automáticas feitas em grande quantidade, muito comuns para vendas, cobranças e pesquisas. Essas ligações são realizadas por sistemas automáticos, sem a participação de uma pessoa de

É possível observar, ao longo da história, que a gestão pública da pesca no Brasil sempre foi marcada por instabilidade institucional. O advogado Giacomo Perciavalle fala em palestra do Setor Pesqueiro e Náutico em Pauta Em 2023, os problemas da gestão pesqueira já estavam expostos a excesso de normas, insegurança jurídica e falta de organização institucional. Estamos em 2026, nada mudou! A mesma confusão normativa persiste, as mesmas dificuldades continuam sendo enfrentada

Ministério da Pesca e Aquicultura, realiza 9ª reunião do CPG Atuns e Afins Encontro teve como foco a gestão sustentável e monitoramento da pesca A 9ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins (CPG Atuns e Afins) foi realizada nos dias 1º e 2 de abril de 2026, em Brasília (DF), em formato híbrido. O encontro reuniu representantes do governo, do setor produtivo e da comunidade científica para debater estratégias de gest

Nova portaria da pesca da tainha. Com base nas notícias de março de 2026, a pesca industrial e artesanal em Santa Catarina enfrenta novas regras e um aumento na cota de captura para a tainha (Mugil liza). Foto: Divulgação / Redes Sociais O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram no início de março a normativa que rege a safra de 2026, com foco no aumento de cotas e maior monitoramento. Aumento na Cota (20%) A principal mudança

PROCON SC Defesa do consumidor SC Monitoramento de preços Limpa Fios Santa Catarina Consumidor catarinense

Após a publicação do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, surgiram diferentes interpretações no setor pesqueiro sobre a possibilidade de realização de pesca industrial nas áreas abrangidas pelo Parque e sua zona de amortecimento. Como ficam, neste momento, as atividades pesqueiras industriais? Área Amarela, APA do Albardão Reservada à pesca artesanal. A pesca industrial segue proibi

Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 Fonte sef.sc.gov.br Executivo estadual garantiu incentivo que zera o imposto (ICMS) para a compra de até 67,3 milhões de litros do combustível usado na pesca Com o objetivo de reduzir custos e manter a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado renovou os incentivos fiscais para a compra de até 67,3 milhões de litros de óleo diesel em 2026. Na prática, sem a cobrança do imposto estadual (ICMS), o comb

Fonte:AFP Agnès PEDRERO O acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios à pesca, o primeiro a abordar o meio ambiente,...

A temporada da pesca da tainha terminou em julho e a morosidade do judiciário e Congresso Nacional limitou a captura na modalidade de arrasto

Setor solicitou uma linha de R$ 900 milhões em crédito emergencial. Por Cassiano Ribeiro - São Paulo . Atualizado 22/07/2025. Foto:...

Os EUA são destino de 33% das exportações catarinenses de pescados e é o mercado que melhor paga para os produtos brasileiros. O setor...

Pesca da tainha atinge 90% da cota na modalidade emalhe anilhado

2 de julho de 2025 Fonte: sc.gov.br O governador Jorginho Mello lançou nesta segunda-feira, 30, o Programa Pescados SC, considerado o...

A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30, define medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul (Prionace glauca) no Mar Territorial, ZEE e Águas Internacionais.

Idec reforça a importância da decisão

Esses barcos pesqueiros podem estar em áreas protegidas e ninguém sabe

Operação Decapoda retirou do mercado produtos sem condição de consumo e aplicou quase R$ 5 milhões em multas

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

10 de Março de 2025 Nesta segunda-feira (10) o SINDIPI (Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região) protocolou...